Protocolo de Cooperação Cãmara Municipal do Alandroal/ DecoCâmara de Alandroal celebra Protocolo de Cooperação com DECO
Com o objectivo de proporcionar aos habitantes do concelho uma maior protecção nos seus direitos como consumidores, a Câmara Municipal de Alandroal celebrou recentemente um protocolo com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, DECO.
Na prática, o protocolo de colaboração prevê a criação de um gabinete de apoio ao consumidor, onde os munícipes se poderão dirigir para aceder a um serviço informativo e de apoio, com a qualidade que a DECO, como associação especializada no apoio ao consumidor, poderá disponibilizar. Além disso, a DECO tem projectos de cooperação com a Direcção Geral do Consumidor que se podem revelar extremamente vantajosos para os munícipes do concelho, uma vez que lhes permite ter um acesso privilegiado a determinados serviços.
O Protocolo prevê ainda a realização de sessões de esclarecimento nas escolas e junto da população em geral, comunicados nas rádios locais sobre o serviço de apoio ao consumidor, emissão de documentos de informação e defesa dos direitos dos consumidores, quer nos boletins municipais, quer nas páginas de Internet.
A Autarquia vai nomear um técnico, que vai receber formação junto da DECO, para assegurar o atendimento permanente dos munícipes. Além disso, todos os meses a Associação de Defesa do Consumidor vai fazer deslocar ao Alandroal técnicos especializados, nomeadamente juristas, que vão prestar um acompanhamento mais próximo das situações concretas dos munícipes.
Recorde-se que o protocolo agora celebrado entre o Município e a DECO já esteve em funcionamento, ainda com o anterior executivo. No entanto, a Associação de Defesa do Consumidor rompeu o acordo, uma vez que o anterior executivo não cumpriu as suas obrigações, constantes no protocolo.
Por entender que esta parceria se traduz num serviço de elevada importância para os habitantes do concelho, o actual executivo decidiu reatar as relações com a DECO, que se mostrou prontamente disponível para colaborar.
Câmara Municipal de Alandroal
Roberto Ribeiro – Gabinete de Imprensa
Contactos: 268 440 040 / rribeiro.imprensa@cm-alandroal.pt
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